A Polícia Federal (PF) e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) deram início, na última sexta-feira (20), à Operação Jubarte, que visa proteger as baleias jubarte durante a temporada migratória pela costa da Região dos Lagos. A ação, que segue até 30 de junho, tem como foco principal o monitoramento dos cetáceos e a repressão a práticas que possam prejudicar a fauna marinha e o equilíbrio ecológico da região.
Na Reserva Extrativista Marinha de Arraial do Cabo (Resex), embarcações industriais são abordadas para conferência de documentação e fiscalização do cumprimento das normas ambientais. Além disso, lanchas e motos aquáticas têm sido proibidas de navegar próximo à reserva, área de intensa movimentação das baleias durante o período migratório.
No sábado (21), agentes da Operação Jubarte impediram a queda de um balão junino aceso sobre a vegetação nativa da Ilha do Farol, em Arraial do Cabo. O objeto trazia cerca de 300 metros de linha de nylon, que poderia enroscar-se nos cetáceos, causando ferimentos e dificultando sua passagem pela região, além de representar alto risco de incêndio à vegetação local.
A iniciativa acontece anualmente entre junho e agosto, período em que as jubartes migram rumo às águas mais quentes do litoral do Rio de Janeiro para reprodução. O litoral de Arraial do Cabo, Cabo Frio e Armação dos Búzios forma um dos principais corredores migratórios da espécie, atraindo turistas interessados na observação dos animais.
Para assegurar a segurança das baleias e preservar o ecossistema, a atividade de observação turística é regulamentada pela Lei Federal nº 7.643/1988, que proíbe o molestamento intencional de cetáceos, e pela Portaria IBAMA nº 117/1996, que determina regras específicas para esse tipo de turismo. O descumprimento pode acarretar penas de reclusão entre dois e cinco anos, além de multas.
Especialistas ambientais do ICMBio apontam que mais de 15 mil baleias jubarte passam anualmente pela Resex de Arraial do Cabo, número que deve crescer em 2025. O aumento da presença de baleias, golfinhos, orcas e baleias-de-bryde na Região dos Lagos é resultado direto do fortalecimento das ações de fiscalização e conservação ambiental promovidas na Costa do Sol.
