A Câmara Municipal de Arraial do Cabo aprovou por unanimidade, nesta quinta-feira (18/09), o Projeto de Lei Nº 097/2025, de autoria do Executivo, que cria o Programa Melhor Idade. A proposta busca assegurar dignidade, respeito e valorização à pessoa idosa, incentivando práticas esportivas, promovendo saúde, autonomia funcional, reintegração ao mercado de trabalho e participação ativa na sociedade.
O programa será coordenado pela Secretaria de Desenvolvimento Social, Trabalho, Renda e Direitos Humanos, em parceria com as pastas de Saúde, Cultura e Economia Criativa, Turismo, Educação, Esporte, Lazer, Ciência e Tecnologia. A gestão ficará a cargo de um comitê multissetorial, sob acompanhamento e fiscalização do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CMDDPI).
Ramon Plácido, secretário de Desenvolvimento Social, acompanhou a votação e destacou a relevância da iniciativa. “Com a aprovação da nova lei, abrimos portas para o cuidado e o fortalecimento de políticas públicas voltadas para os idosos. Já estamos organizando as primeiras ações, e em outubro começam as atividades, como as aulas de hidroginástica na nova sede da secretaria”, afirmou.
O presidente do CMDDPI, Jocarly Alves Júnior, também celebrou a aprovação e reforçou o papel do conselho. “O Programa Melhor Idade tem como objetivo assegurar autonomia, independência, participação, dignidade e igualdade de oportunidades às pessoas idosas. Nosso compromisso é acompanhar de perto as ações e garantir que as políticas públicas sejam cumpridas”, ressaltou.
Com a sanção do prefeito e publicação no Diário Oficial, a lei entrará em vigor, consolidando um avanço nas políticas públicas voltadas para a população idosa de Arraial do Cabo.
