Na última quinta-feira (26), Arraial do Cabo promoveu uma nova etapa de escuta e construção coletiva para o setor cultural. A Consulta Pública da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), realizada no Centro Educacional e Cultural Manoel Camargo, reuniu 34 agentes culturais, além de representantes do poder público, para discutir o segundo ciclo de execução da política federal de fomento à cultura.
Durante o encontro, foram apresentadas propostas, analisadas demandas da classe artística e feitas votações para definir os próximos passos. A principal deliberação resultou na criação de dois editais: um com foco no apoio geral a iniciativas culturais e outro voltado especificamente para premiar Mestres da Cultura Popular, representantes de Povos Tradicionais e artistas que atuam em áreas rurais e periféricas do município.
Os participantes também aprovaram que os editais seguirão os critérios da Instrução Normativa MINC nº 10/2023, que estabelece cotas afirmativas: 25% das vagas para pessoas negras, 10% para indígenas e 5% para pessoas com deficiência. A medida busca garantir equidade, inclusão e maior alcance das ações culturais.
Outro ponto acordado foi a possibilidade de destinar até 5% do valor total dos recursos à contratação de pareceristas externos, garantindo isenção e imparcialidade na análise das propostas inscritas.
A iniciativa reforça o compromisso da gestão municipal com a participação social e a transparência nas decisões que envolvem a cultura local. A Consulta Pública se consolida como um instrumento essencial para a formulação de políticas públicas mais democráticas, inclusivas e alinhadas à realidade dos fazedores de cultura de Arraial do Cabo.
