A Prefeitura de Arraial do Cabo segue empenhada diante das determinações judiciais que preveem a demolição de imóveis em situação irregular.
Desde a notificação, a gestão municipal, por meio da Procuradoria Geral e de secretarias como Ambiente e Saneamento, tem trabalhado para encontrar uma alternativa responsável, que equilibre as demandas ambientais, sociais e jurídicas, garantindo amparo às famílias afetadas.
Em nenhum momento o município deixou de ouvir a comunidade. Nos últimos 15 dias, representantes da administração estiveram reunidos três vezes no gabinete do prefeito e na Procuradoria, junto a moradores e à associação de moradores do Caiçara. Na última quinta-feira (7), também foi realizado um encontro na sede do Instituto Estadual do Ambiente (INEA) para avaliar possibilidades que conciliem proteção ambiental e direitos sociais.
A Prefeitura acompanha de forma constante as decisões do Poder Judiciário, instância essencial nesse processo. Por envolver diferentes órgãos e etapas legais, qualquer encaminhamento depende do trâmite judicial e das autorizações pertinentes. Vale destacar que as ações que originaram os processos começaram há cerca de 10 anos.
A prioridade da gestão municipal é preservar as famílias e o meio ambiente, sempre de acordo com a legislação. Reconhecemos a complexidade dessa situação e, por isso, seguimos atuando com transparência e dedicação.
