A Prefeitura de Arraial do Cabo realizará nesta quinta-feira (5), às 16h, uma Consulta Pública sobre o Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB). A iniciativa, que é uma exigência legal, oferece à população a oportunidade de sugerir alterações no documento preliminar do plano.
O PMSB é um instrumento essencial para garantir serviços básicos como o fornecimento de água potável, tratamento de esgoto, gestão de resíduos sólidos e drenagem urbana, contribuindo para a saúde pública, qualidade de vida e sustentabilidade.
As sugestões podem ser enviadas até as 17h do dia 12 de dezembro de 2024. Elas podem ser encaminhadas de forma online, por meio do link disponível na bio do Instagram da Prefeitura, ou presencialmente na Prefeitura ou na Secretaria do Ambiente e Saneamento.
O plano preliminar está disponível para consulta pública, tanto online quanto nas versões impressas, nos locais mencionados. Para enviar propostas, é necessário preencher os dados pessoais (nome, CPF/CNPJ, endereço, telefone e e-mail), e as sugestões devem ser justificadas para serem aceitas. As contribuições podem sugerir adições, alterações ou exclusões no documento.
A participação da população é fundamental para aprimorar o plano, garantindo um futuro mais sustentável e inclusivo para o município.
