Em uma grande ação realizada nessa sexta-feira, 7, a Prefeitura de Armação dos Búzios promoveu a fiscalização de todos os comércios da Rua das Pedras, com agentes de fiscalização ambiental, sanitária e de posturas.
De acordo com o município, a ação foi motivada por novas denúncias de despejo irregular de esgoto, como foi constatado às vésperas do Carnaval, no último dia 27 de fevereiro, após uma reunião com a Prolagos, que apuravam denúncias semelhantes na Lagoa dos Ossos.
Assim como tinha acontecido na ocasião, mais uma vez a prefeitura identificou várias ligações clandestinas, com despejo de esgoto na rede de águas pluviais, ou seja, fora da rede separativa de esgoto, que faz parte do sistema de saneamento da Prolagos, concessionária responsável pelo serviço no município.
“Hoje (7), a Prefeitura de Armação dos Búzios compareceu ao final da Rua das Pedras, através de uma denúncia de despejo de efluentes em redes de águas pluviais, e com auxílio da Secretaria de Saneamento e Drenagem, conseguimos abrir alguns bueiros, e realmente constatar esse líquido”, contou o coordenador de Meio Ambiente do município, Flávio Janebro.
Após a ação, a prefeitura imediatamente tomou a decisão de intimar todos os comerciantes da famosa Rua das Pedras a apresentar o comprovante de ligação à rede separativa de esgoto do município, reforçando a obrigatoriedade da ligação.
“A fiscalização ambiental intimou a cada comerciante aqui do local a apresentar seu comprovante de ligação de esgoto; informação aqui que todo centro de Armação dos Búzios possui rede separativa de esgoto, e é obrigatório, todo comerciante e todo residente, ligar seu esgoto. Lembrando também que todo comerciante aqui do centro de Armação dos Búzios que não tiver seu esgoto ligado à rede separativa de esgoto está passível de multa. E isso, hoje, no valor mínimo de R$ 7.400,00”, explicou Flávio Janebro.
Durante a ação, os fiscais do município solicitaram documentação aos comerciantes, como a planta de ligação de esgoto, o certificado da Vigilância Sanitária, o alvará, a licença ambiental, e o comprovante de ligação do esgoto à rede separativa, com os comércios em situação irregular recebendo um prazo para adequação.
“A fiscalização ambiental, com demais órgãos, como fiscalização sanitária, fiscalização de posturas, ela se estenderá a todo Centro, justamente para isso, coibir despejo de efluentes na rede pluvial. Peço também a todos os comerciantes aqui do Centro e demais localidades da cidade que verifique, junto com a concessionária Prolagos, se seu comércio está ligado à rede separativa de esgoto, porque, caso contrário, receberá multa ou fechamento do seu comércio. E não podemos mais aceitar esse tipo de conduta de comerciantes e residentes da cidade. Búzios é uma cidade limpa e a fiscalização atuará firme no combate a essas irregularidades”, reforçou Flávio Janebro.
Além da fiscalização ambiental relacionada à ligação de esgoto, a ação também verificou as condições de alguns comércios da região, encontrando 20 quilos (kg) de massas armazenadas de forma inadequada, determinando assim o descarte do produto, além da limpeza imediata do local.
Segundo a prefeitura, as ações de fiscalização ambiental, sanitária e de posturas não vão parar por aí, sendo ampliadas a partir da próxima semana, para todo o centro da cidade, visando coibir irregularidades que podem acarretar, inclusive, em crimes ambientais.
