A cidade de Armação dos Búzios foi palco de uma aguardada audiência pública nessa semana, promovida pelo Ministério Público Federal (MPF), e que discutiu a regulamentação da atividade dos cruzeiros, considerada tão importante no município.
De acordo com a prefeitura, o evento trouxe um amplo debate sobre uma determinação do próprio MPF sobre a substituição das âncoras tradicionais por boias de ancoragem, em razão dos impactos ambientais causados no ecossistema marinho, especialmente nos corais.
A audiência contou com a presença de representantes da Marinha do Brasil, do MPF, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), do Poder Judiciário, e da Capitania dos Portos.
Além disso, também participaram dos debates representantes da Secretaria do Ambiente e Urbanismo de Búzios, bem como de diversos setores da economia local, como empresários, comerciantes, pescadores e ambientalistas.
O evento teve como objetivo conciliar o desenvolvimento econômico da cidade com a preservação ambiental, como reafirmou a juíza Mônica Lúcia do Nascimento de Alcântara Botelho, presente na audiência.
Para o secretário do Ambiente e Urbanismo de Búzios, Evanildo Nascimento, o debate foi uma audiência histórica para a cidade, pois discutiu atividades que são potencialmente impactantes para o desenvolvimento do município, em especial para o setor do turismo.
“Não somos contra a atividade, entendemos que economicamente é importante para cidade. Vamos entrar na discussão como órgão licenciador junto com outros órgãos para que possamos trazer estudos atualizados e realizar a comparação com aqueles realizados no passado. Desta forma, poderemos ter base para avaliar a atividade, desde que se mostre segura para moradores, pescadores e turistas”, afirmou Evanildo Nascimento.
Rechaçando a principal preocupação de empresários e comerciantes, o MPF explicou que a audiência pública não tinha como objetivo ser uma medida de proibição da escala de navios na cidade, mas sim de uma ação ponderada voltada à criação de regras mínimas e à regulamentação da atividade portuária.
Entre os temas abordados estiveram ainda questões técnicas como a limitação do número de cruzeiros e o uso de métodos alternativos de ancoragem, com destaque para a substituição das âncoras por sistemas menos agressivos ao fundo do mar.
De acordo com a prefeitura, apesar das divergências entre empresários e ambientalistas, o tom da audiência foi marcado pelo diálogo, com a proposta do MPF de encontrar um caminho técnico e juridicamente seguro que viabilize a continuidade da atividade turística com responsabilidade ambiental.
“Serão viabilizados estudos de impactos ambientais para que o processo seja analisado tecnicamente. A expectativa é de que, após os debates e contribuições colhidas durante a audiência, novas diretrizes sejam formuladas em conjunto com os órgãos ambientais e a sociedade civil, estabelecendo parâmetros mais sustentáveis para o futuro da navegação turística em Búzios”, explicou o município.
