A prefeita de Araruama, Daniela Soares (PL), utilizou as redes sociais nessa semana para fazer um pronunciamento voltado para os servidores públicos do município, ressaltando o compromisso do governo com seus funcionários.
Em vídeo, a prefeita listou alguns avanços conseguidos pela atual gestão em seus primeiros 6 meses, e reforçou a promessa de fortalecer o diálogo com os servidores, visando solucionar questões reivindicadas pelo Sindicato dos Servidores Municipais de Araruama (SSMA).
Entre os benefícios promovidos pelo governo estariam a ampliação do cartão alimentação para todas as categorias do funcionalismo público, assim como a folga de aniversário, a regulamentação das férias para auxiliares de disciplina e monitores do transporte escolar, e a gratificação para os secretários escolares.
“Essas são algumas das medidas que já estão garantidas. E tem muito mais por vir. Estamos com outros processos em andamento que vão garantir ainda mais valorização, segurança e melhores condições para todos os trabalhadores. Esse é o compromisso da nossa gestão, é o compromisso do nosso time, que está trabalhando para fazer uma Araruama cada vez mais justa para quem serve à população”, afirmou Daniela Soares.
Sobre as medidas em andamento a prefeita revelou que já está em processo a implementação do enquadramento por tempo de serviço e gratificação funcionar automática, sem necessidade de processo administrativo, e a busca pela equiparação do piso salarial dos professores, que estaria abaixo do piso nacional, estabelecido pelo Ministério da Educação.
Falando diretamente com os professores do município, a prefeita explica que a questão do piso está sendo estudada pelos técnicos do governo, que teriam encontrado diversos processos relacionados ao tema, mas que a solução esbarra na dificuldade orçamentária do município, que apresentaria déficit de mais de 1 bilhão de reais no sistema previdenciário.
“O último relatório atuarial apontou um déficit superior a 1 bilhão de reais no sistema previdenciário. Déficit este que aumentou em mais de 100% de 2017 até agora. Isso tem impacto direto nas contas do município e consequentemente afeta a vida dos nossos aposentados, e das futuras aposentadorias, como também nas decisões sobre o piso do magistério. Precisamos tratar desse tema com muita seriedade e responsabilidade. Na última reunião com o sindicato, tivemos uma conversa muito verdadeira, e enquanto finalizamos nossos estudos, necessários, recebemos a proposta de criar um benefício remuneratório temporário, para que possa, nesse momento, ajudar a equilibrar essa diferença do piso”, explicou Daniela Soares.
Para tentar resolver o problema, mesmo que de forma temporária, a prefeita anunciou um projeto que deve ser enviado à Câmara nos próximos dias, antes do recesso parlamentar de meio de ano, com a criação do Abono de Incentivo dos Profissionais da Educação Básica, com objetivo de tentar equilibrar essas diferenças.
“Essa proposta busca equilibrar a diferença entre o salário inicial da categoria e o piso nacional. Estamos colocando a casa em ordem, com transparência e planejamento, e vamos avançar sim, com a efetivação do piso, um direito legítimo e merecido de vocês. Isso é um compromisso meu. E eu vou cumprir. Mas até lá, são muitos cálculos, muita responsabilidade, uma equipe inteira dedicada a chegar nesse número exato, de forma segura para todos”, completou Daniela Soares.
