A atuação integrada das equipes de fiscalização marcou os festejos pelos 41 anos de Arraial do Cabo, com ações concentradas no controle de acesso, prevenção de irregularidades e manutenção da ordem pública nas áreas do evento e no entorno. A operação foi coordenada pela Secretaria de Ordem Pública, Posturas e Fiscalização ao longo de quatro dias de programação.
Com base nos Decretos Municipais nº 3.848 e nº 3.940, além da Lei Municipal nº 1.450/2005, as equipes impediram a entrada de recipientes de vidro, equipamentos sonoros não autorizados e a atuação de ambulantes sem alvará. Durante as ações, também foram apreendidos materiais utilizados na produção e venda irregular de bebidas, diante da ausência de autorização e de condições sanitárias adequadas. Na quinta-feira (14), um comerciante foi notificado por comercializar recipientes de vidro na área do evento. Já na sexta-feira (15), novas apreensões foram registradas, enquanto ambulantes irregulares foram orientados a retirar suas mercadorias. No domingo, houve ainda apreensões de produtos como algodão-doce e flores vendidos sem autorização.
A Secretaria de Ordem Pública destacou que as medidas preventivas são essenciais para garantir segurança, organização e cumprimento das normas municipais durante eventos de grande porte. A iniciativa buscou assegurar melhores condições para o público e visitantes ao longo das celebrações.
