Servidores públicos municipais de todo o Estado do Rio de Janeiro podem se inscrever, até o dia 7 de setembro, para uma capacitação gratuita sobre tomada de contas que será realizada em Arraial do Cabo. O curso acontece entre os dias 28 de setembro e 1º de outubro, das 9h às 17h, no Centro Educacional e Cultural Manoel Camargo, na Avenida da Liberdade, s/n, no Centro.
Com o tema “Tomada de Contas, Tomada de Contas Especiais e Ex-Officio”, a formação será ministrada pelo professor Humberto Horst Carvalho, do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ). A programação abordará assuntos relacionados à obrigação de prestar contas, formalização dos processos, atuação do controle interno, julgamento das contas pelo Tribunal, chamamento ao processo e fase recursal, entre outros conteúdos ligados à administração pública.
Ao final da capacitação, os participantes poderão receber certificado de frequência e aproveitamento. Para isso, será necessário cumprir pelo menos 75% da carga horária e alcançar nota igual ou superior a 6,0, conforme os critérios estabelecidos pelo instrutor. As inscrições são gratuitas e devem ser realizadas até 7 de setembro diretamente pelo portal da Escola de Contas e Gestão do TCE-RJ.
