A Fundação Instituto de Pesca de Arraial do Cabo anunciou a abertura do cadastramento de pescadores artesanais no município de Arraial do Cabo. A medida foi oficializada por meio do Edital de Chamamento Público nº 001/2026, divulgado no Diário Oficial nesta quarta-feira (8).
O registro será realizado presencialmente entre os dias 13 e 17 de abril, das 9h às 16h, na sede da fundação, localizada na Marina de Pescadores, na Praia dos Anjos. Também haverá atendimento na Colônia de Pescadores de Figueira nos dias 14 e 15, no mesmo horário.
A iniciativa tem como foco atualizar e organizar as informações dos trabalhadores do setor pesqueiro, permitindo uma base mais precisa para o desenvolvimento de políticas públicas, além de contribuir para o ordenamento e planejamento da atividade no município.
Podem participar pescadores artesanais que residem e atuam na cidade, assim como proprietários ou responsáveis por embarcações utilizadas na pesca. Para efetivar o cadastro, é necessário apresentar documentos como identidade com foto, CPF, título de eleitor, comprovante de residência e, quando houver, registro da atividade pesqueira.
Segundo a fundação, o levantamento também possibilitará a identificação e qualificação dos profissionais, criando condições para futuras ações institucionais e programas voltados ao setor. No entanto, o órgão ressalta que o cadastramento não assegura acesso imediato a benefícios, funcionando como uma ferramenta estratégica de organização e gestão da pesca local.