Na quinta-feira (20), a Prefeitura de Arraial do Cabo realizou a primeira audiência pública de prestação de contas da Secretaria de Saúde, apresentando o relatório referente ao terceiro quadrimestre de 2024. O evento foi conduzido pelo secretário de saúde, Jorge Diniz, e pela subsecretária, Nataly Queiroz.
Durante a audiência, Jorge Diniz destacou que o município investiu R$ 177.915.848,91 em serviços públicos de saúde em 2024, superando os requisitos mínimos estabelecidos por lei. Segundo o Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior (RDQA), Arraial do Cabo destinou 20,71% de sua arrecadação de impostos para ações e serviços de saúde, bem acima do mínimo de 15% exigido pela Lei Complementar nº 141/2012. Esse valor, equivalente a R$ 36.553.109,19, superou a obrigação de R$ 26.470.401,36, refletindo o compromisso da gestão com a saúde pública e a transparência na aplicação dos recursos.
A audiência também contou com a apresentação de resultados de cada setor da saúde. Entre os destaques, a Atenção Primária registrou 49.716 visitas domiciliares por meio das oito unidades de Estratégia de Saúde da Família (EFS), atendendo atualmente 35.576 pessoas cadastradas.
Na Atenção Ambulatorial Especializada e Hospitalar, a odontologia realizou 10.303 atendimentos, enquanto o Centro Oftalmológico contabilizou 3.099 consultas e exames. A Casa do Autista prestou 5.458 atendimentos com profissionais especializados.
Outro dado importante foi o trabalho preventivo nas arboviroses, com a cobertura de 66.529 pessoas entre setembro e dezembro. Também foram registrados 494 casos suspeitos de COVID-19, com 32 confirmações, sem óbitos.
A Policlínica Municipal registrou 8.601 consultas e 16.548 procedimentos de enfermagem e exames. No recém-inaugurado Pronto-Socorro de Figueira, 12.339 pessoas foram atendidas, com 37.278 procedimentos realizados. O Hospital Geral de Arraial do Cabo atendeu 28.754 pacientes e realizou 15.494 procedimentos médicos e de enfermagem.
O secretário Jorge Diniz comentou sobre os números: “Esse relatório reflete a transparência e o compromisso da nossa gestão com a saúde pública. Através desses números, mostramos que os investimentos em saúde básica estão sendo revertidos para melhorar a qualidade de vida da população. Nosso objetivo é seguir avançando e garantir o acesso a todos às políticas públicas do SUS, com a saúde básica como porta de entrada.”
O relatório apresentado serve como um instrumento de monitoramento da execução da Programação Anual de Saúde (PAS), conforme a Lei Complementar 141/2012 do Ministério da Saúde, e tem o objetivo de prestar contas das ações realizadas pela Secretaria de Saúde.
