Em novembro, os municípios da Região dos Lagos, no Rio de Janeiro, receberam R$ 463.047.731,01 em transferências constitucionais da União. Esses recursos incluem verbas provenientes de diversas fontes, como o Fundo de Participação dos Municípios (FPM), o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), royalties de petróleo, participações especiais e o Fundo de Saúde, entre outros repasses obrigatórios.
Essas transferências são fundamentais para o funcionamento das administrações municipais, permitindo que estados, Distrito Federal e municípios executem serviços essenciais como saúde, educação e infraestrutura. Embora haja uma tendência de queda nos repasses nos últimos meses, os recursos continuam sendo uma parte crucial dos orçamentos municipais.
Saquarema, sob a gestão da prefeita Manoela Peres, foi o município que mais arrecadou em novembro, com mais de R$ 192 milhões. Deste total, R$ 175.392.339,06 vieram de royalties do petróleo, destacando a relevância desse recurso para a economia local.
Em segundo lugar ficou Araruama, comandada pela prefeita Lívia de Chiquinho, com R$ 73.994.579,32 em transferências no mesmo período. Já São Pedro da Aldeia, sob a gestão de Fábio do Pastel, ocupou a última posição do ranking, com R$ 18.245.362,16.
Esses números evidenciam a importância das transferências constitucionais como fonte de receita para os municípios, especialmente em tempos de dificuldades econômicas.
*Informações retiradas do levantamento de dados feito pelo Cabo Frio em Foco.
