Na sexta-feira (15), a Prefeitura de Arraial do Cabo, por meio da Fundação Instituto de Pesca (FIPAC), em parceria com a Colônia de Pesca local e o Detran-RJ, promoveu um mutirão voltado à emissão da nova Carteira de Identidade Nacional (CIN) para pescadores do município.
A ação aconteceu no Cais da Praia dos Anjos e beneficiou gratuitamente mais de 200 pescadores, incluindo moradores do Centro e dos distritos. O documento atualizado é essencial para que os pescadores possam se inscrever ou manter seu registro no Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP). Sem a CIN, eles não têm acesso ao seguro-desemprego do defeso.
Rodrigo Félix, presidente da FIPAC, ressaltou a importância da iniciativa: “O mutirão é muito relevante porque muitos pescadores enfrentam dificuldades para emitir a nova identidade. Agora, todos estão aptos a solicitar o seguro-defeso e garantir seus direitos”.
O Seguro-Desemprego do Pescador Artesanal (SDPA), conhecido como “seguro-defeso”, é um benefício destinado aos pescadores durante o período em que a pesca de certas espécies é proibida, seja no mar ou em lagoas, garantindo renda e segurança à categoria.
